Home
OCPF sugere  apresentação de consórcios à prefeitos eleitos 

OCPF sugere  apresentação de consórcios à prefeitos eleitos 

 

Com as eleições municipais realizadas este ano e a consequente transição de mandatos para os novos prefeitos em janeiro de 2017, Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) destaca a importância de divulgar os trabalhos realizados pelos consórcios públicos em todo o país.

Segundo o prefeito de Embu das Artes/SP, Chico Brito,vice-presidente de Consórcios Públicos da Frente Nacional de Prefeitos, é importante dar visibilidade ao trabalho que vem sendo feito pelos consórcios públicos. “Muitos dos novos prefeitos podem não conhecer a instância de cooperação regional e será importante que conheçam os resultados já alcançados, o potencial deste pacto para a gestão de território e a melhoria do custeio e da prestação de serviços públicos.”

Alguns consórcios públicos já estão encaminhando a transição e apresentação aos novos gestores.  No Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas), composto por 25 municípios,  88% do quadro de prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio foi alterado com os resultados das eleições municipais.

De acordo com o diretor de administração e finanças do Comanas, José Luiz Oliveira, durante a fase de transição, o Consórcio irá realizar o “Seminário da Transição do Comanas”, no dia 30 de novembro, em Carpina/PE. O objetivo é alinhar as finalidades, diretrizes e gestão do consórcio aos anseios dos novos prefeitos, e as necessidades locais e regionais, bem como fortalecer os laços de parceria e o devido entendimento da possibilidade de gestão associada de serviços públicos, por parte dos prefeitos eleitos e reeleitos. “É uma oportunidade para que os 22 novos prefeitos tomem conhecimento das capacidades de parcerias do consórcio, do que pode e não pode ser feito”, explicou.

Além do seminário, o Comanas está preparando uma coletiva de imprensa para divulgação do evento e, entre dezembro e janeiro, será publicado edital de eleição para formação de chapas. A eleição e posse da nova diretoria do Consórcio estão previstas para serem realizadas no dia 6 de fevereiro, durante assembleia do Comanas.

Para colaborar com os consórcios públicos em sua apresentação aos prefeitos eleitos, o OCPF sugere um roteiro de atos e medidas, descritos abaixo:

  1. Inserção do tema “Transição no Consórcio Intermunicipal” na pauta das reuniões do Conselho de Prefeitos que acontecerão ainda em 2016;
  2. Expedição pelo prefeito presidente de resolução sobre transição, constituindo grupo de trabalho com tarefas a serem definidas pelo Conselho de Prefeitos e composto por membros da equipe técnica do Consórcio ;

iii.            Designação, pelo Conselho de Prefeitos, de um prefeito reeleito, se possível, para  conduzir a transição;

  1. Preparação, pela Secretaria Executiva, de apresentação a ser encaminhada para novos prefeitos com os seguintes dados do Consórcio:
  2. apresentação dos principais resultados;

b.Situação financeira: contrato de rateio, ordem de pagamento, relatórios do TCE;

c.Recursos humanos: quadro permanente, quadro comissionados, regimes de trabalho, tarefas;

d.Contratos de programa: participes, serviços executados, prazos, valores;

e.Convênios assinados: com OGU e OGE, se houver, com apresentação dos objetivos, prazos, contrapartidas assumidas;

f.Projetos em execução e previstos;

g.Responsabilidades jurídicas do consorciamento: controle externo;

h.Relação entre o Consórcio e os Municípios;

  1. Agendamento de reunião com os futuros secretários de finanças dos municípios ou seus representantes para apresentação do Consórcio, bem como com secretários de áreas próximas ao trabalho do consórcio.

COMANAS

O Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco – atualmente constituído por 25 municípios, tem como objetivo conquistar através de parcerias com os diversos segmentos e esferas públicas, atrativos que contribuam ao crescimento econômico-cultural dos entes públicos associados, bem como da Região nas quais os mesmos se encontram.