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OCPF e IPEA realizam oficina para aferir boas práticas de consórcios públicos

OCPF e IPEA realizam oficina para aferir boas práticas de consórcios públicos

DSC_0183_oficina ocpfNo dia 24 de junho, o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e o IPEA organizaram uma Oficina sobre Metodologia de Aferição de Boas Práticas em Consórcios Públicos com objetivo de estabelecer indicadores para apuração e identificação de experiências exitosas na governança de consórcios públicos. Realizada na sede da FNP, em Brasília/DF, o encontro contou com a participação de representantes de consórcios públicos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da CAIXA, Caixa Econômica Federal, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da SAF – Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da Republica e da ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Constantino Cronemberger, falou do papel do instituto na identificação de boas práticas. “O Ipea tem o papel de tentar organizar informações e dimensionar quais os indicadores mais relevantes para o estudo que pretendemos fazer aqui. Outra questão é gerar uma metodologia capaz de criar critérios de avaliação, seja por meio de índices ou de outras ferramentas, que possam avaliar e identificar as boas práticas”, explicou. Cronemberger destacou a importância da oficina para “discutir questões de definição e delimitação do problema, fundamental para ter uma ideia mais concreta de atuação”, disse. Para ele a expectativa é criar estudos com o OCPFa FNP com definição de formas de avaliação e de acúmulo de experiências entre vários consórcios, permitindo comparações e temo uma base de referências de boas práticas para reaplicação. “Importante conhecer as experiências que são muito ricas e que se diferenciam devido ao perfil de cada região, devido as diferenças de várias ordens. É necessário estudar um critério comparativo que compreenda as diferenças entre os consórcios nas várias regiões do país”, finalizou.

A oficial de programa do PNUD, Ieva Lazareviciute, destacou a importância da política de consórcios para o Pnud, e falou do trabalho do Programa voltado para o fortalecimento municipal e disseminação de boas práticas, realizado no Brasil e no mundo. Para Ieva, as questões de consorciamento representam essas boas práticas e a oficina é uma oportunidade para discutir essa importante ferramenta de desenvolvimento local. “A cooperação é o jeito melhor de colaborar, achar soluções. Inovação é essencial para implentar a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, melhorar as condições de vida, as políticas públicas”, explicou.

De acordo com o gerente nacional da Caixa, Marcus Rego, o papel da instituição nesse processo é de contribuir com conhecimento e experiência acerca dos consórcios públicos. “Os Consórcios Públicos são clientes e parceiros do banco, pois atuam no setor público na implementação de programas e na prestação de serviços públicos. O fato de a Caixa ser o principal agente de políticas públicas do governo federal a coloca como ator privilegiado de interlocução com os entes federativos, inclusive aqueles associados em consórcios públicos”, explicou.

Filiação de Consórcios Públicos

Com objetivo de fortalecer a agenda do consorciamento público no municipalismo brasileiro a filiação de consórcios públicos à FNP foi aprovada pelos prefeitos da Diretoria, durante a 67ª Reunião Geral da entidade, em abril de 2015. Desde então, a entidade já conta com a filiação de cinco consórcios públicos: o Consórcio Intermunicipal Grande ABC; o Consórcio Regional de Promoção da Cidadania Mulheres das Gerais (Mulheres das Gerais); o Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud); o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (Cisvi); e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense (Cisamusep).