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Category Archives: "Sem categoria"
OCPF
Prefeitos assinam carta de intenção para criação do consórcio intermunicipal de resíduos sólidos

Para resolver o problema do lixo em municípios mato-grossenses, 15 municípios assinaram carta de intenção para a consolidação de um Consócio Intermunicipal de Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos (Cigres), entre…

OCPF
Consórcios de saúde irão beneficiar mais de um milhão de baianos

No estado baiano, 40 municípios e o governo do Estado assinaram protocolos de intenção para a formação de dois novos consórcios públicos na área de saúde. O objetivo é a…

OCPF
Prefeito Luiz Marinho é o novo presidente do Conselho da Região Metropolitana de São Paulo

Nessa segunda-feira, 23, o prefeito de São Bernardo do Campo/SP, Luiz Marinho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi eleito novo presidente do Conselho da Região…

OCPF
Já estão disponíveis as Instruções de Procedimentos Contábeis para Consórcios Públicos

  Com objetivo de orientar os profissionais de contabilidade quanto à forma de contabilização dos consórcios públicos, a Secretaria do Tesouro Nacional disponibilizou em seu site as orientações previstas nas…

OCPF
Gestão do Hospital Regional de Sorriso será repassada ao Consórcio de Saúde

A partir de setembro, a administração do Hospital Regional de Sorriso (HRS) será efetivamente de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, entidade formada pelos 15 municípios…

OCPF
Diretor do OCPF participa de painel sobre consórcios na Assembleia da Assemae

Os 10 anos da lei dos consórcios públicos, a Lei Federal nº 11.107/05, foi tema do painel realizado durante a 46ª Assembleia Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de…

OCPF
STN publica portaria que estabelece novas normas para contas de Consórcios Públicos

Nessa terça-feira (17) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou portaria que dispõe sobre normas de consolidação das contas dos consórcios públicos que devem ser observadas na gestão orçamentária, financeira…

OCPF
Artigo sobre consórcios públicos será apresentado durante o IX Congresso Consad Gestão Pública

O diretor de Administração e Finanças do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco (Comanas), José Luiz de Oliveira Júnior, irá apresentar durante o IX Congresso…

OCPF
Prefeitos chilenos compartilham experiências consorciadas e de governança durante visita ao OCPF

    O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) recebeu, ontem (12), prefeitos que compõem a Asociacíon Chilena de Municipalidades (ACHM). No encontro, realizado na sede do Observatório,…

OCPF
Artigo: OCPF acompanha elaboração de PDUI da Região Metropolitana de São Paulo

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), caso da Região Metropolitana de São Paulo. Com a aprovação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089, de 12 de janeiro…